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Condições Gerais

As Condições Gerais / Condições de Uso / Termos & Condições actuais estão presentes nesta página. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos por favor entre em contacto connosco. Estes Termos & Condições podem ser actualizados a qualquer momento de modo a contemplar um maior número de situações. As presentes Condições Gerais regularão expressamente as relações que surjam entre a Prevpharma – Unipessoal, LDA, Urbanização Quinta da Várzea, Lote 23, 2º B, 3040-380 Coimbra, com o NIF PT515978221, proprietário da loja www.earthvit.pt e terceiros (“Utilizadores”) que se registem como utilizadores e/ou adquiram produtos através da loja online no site da Prevpharma – Unipessoal, LDA.

  1. Condições Gerais

    O acesso e uso deste site está sujeito aos seguintes termos e condições. Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do site. Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a visitar esta página regularmente de modo a estar a par de quaisquer alterações às Condições Gerais.

  2. Acesso

    O acesso a este site é permitido numa base temporária. Reservamos o direito de alterar, restringir ou retirar o acesso a partes ou totalidade do site sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível.

  3. Privacidade

    A nossa Política de Privacidade, que governa o modo como utilizamos a sua informação, pode ser encontrada em Política de Privacidade. Ao utilizar este site, consente que a sua informação seja processada do modo descrito na nossa Política de Privacidade, e garante que toda a informação fornecida por si está correcta.

  5. Propriedade Intelectual

    O conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, imagens e outras informações, está protegido pelos direitos de propriedade industrial e direitos de autor e é propriedade exclusiva da Prevpharma – Unipessoal, LDA.

    O Utilizador não pode utilizar ou apropriar-se do conteúdo deste website para fins pessoais ou comerciais sem o consentimento escrito da Prevpharma – Unipessoal, LDA

  1. Conteúdo

    Todo o conteúdo do site é disponibilizado “tal como é”. O conteúdo publicado neste site é disponibilizado sem garantias que esteja isento de erros, nomeadamente quanto às descrições e preços dos produtos. Reservamos o direito de não aceitar encomendas se a informação ou preço publicado estiver errado.

    O conteúdo disponibilizado pelo utilizador, tal como comentários e críticas, pode ser utilizado, tratado ou removido pela Prevpharma – Unipessoal, LDA

  1. Conduta

    O utilizador obriga-se a respeitar a legislação aplicável, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. É expressamente proibido submeter ou distribuir conteúdo ofensivo, ameaçador e dimatório, cometer ou incentivar a prática de crimes e enviar material publicitário ou promocional não solicitado. É também proibido divulgar mensagens criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

    1. Lei Aplicável

      A earthvit.pt é operada por empresa sediada em Portugal e segue a lei portuguesa. Todo o conteúdo e produtos comercializados são permitidos em Portugal. Não garantimos que todo o conteúdo ou produtos sejam permitidos noutros países. Se é um visitante ou cliente estrangeiro, o acesso ao site e as encomendas de produtos é feito por sua iniciativa, responsabilizando-se por cumprir a legislação local, quando aplicável.

  1. Termos da Venda

    Ao colocar uma encomenda está a concordar com os seguintes termos de venda. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade em stock dos produtos, confirmação do preço, e aceitação da encomenda.

    Para efectuar uma encomenda, tem ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

    Quando colocar uma encomenda recebe o resumo por e-mail. Este e-mail não constitui aceitação da sua encomenda, mas sim o reconhecimento do seu interesse de compra. Um contrato de venda só será celebrado quando receber o e-mail avisando que a sua encomenda foi enviada.

    A Earthvit não é responsável por quaisquer perdas ou danos resultante de um atraso na entrega de uma encomenda, incluindo eventuais perdas de resultados ou lucros. Em caso de atraso na entrega, o valor a reembolsar ao cliente nunca poderá exceder o valor pago pelo transporte.

    Reservamos o direito de não aceitar encomendas, por motivos discricionários.

 

  1. Preços, Promoções e Disponibilidade em Stock

    Apesar de tomarmos medidas para que a informação de preços, promoções e disponibilidade em stock esteja correcta, podem existir erros. Se for detectado um erro relacionado ao preço ou disponibilidade em stock da sua encomenda, reservamos o direito de anular a encomenda. Se já tiver pago pela encomenda, receberá um reembolso na totalidade.

    Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Para obter os preços mais recentes poderá ter que actualizar a página, sendo que estes só são válidos salvo erro de introdução ou informático.

    Os preços podem variar consoante a localização do cliente. Para ver os preços válidos para a sua localização deverá estar logado na sua conta de cliente e ter o endereço principal definido para a sua localização.

    Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

    As promoções não são acumuláveis. Não é possível utilizar mais do que um cupão ou código de desconto em cada encomenda, nem aplicar cupões ou códigos de desconto em produtos que já estejam em promoção.

 

  1. Pagamento e Envio de Encomendas

    A Earthvit disponibiliza diversos meios de pagamento consoante a área de residência do cliente. Excepto as encomendas à cobrança (disponíveis apenas para Portugal Continental e Espanha Peninsular), as encomendas só serão enviadas depois de confirmada a boa cobrança do seu valor.

    Nos pagamentos realizados através de transferência bancária, o cliente é responsável por garantir que o valor completo da encomenda é recebido pela Earthvit.pt. Se existirem comissões, taxas ou encargos aplicadas pela entidade bancária ao realizar a transação, ou variações cambiais que alterem o valor recebido, a Earthvit poderá recusar o envio da encomenda se o valor recebido não corresponder ao valor total da encomenda. Assim, recomendamos que contacte o seu banco para esclarecimentos adicionais, sobretudo se for residente de país fora da União Europeia e/ou cuja moeda não seja o Euro.

 

  1. Checkout com PayPal

    Pode pagar rapidamente e em segurança com a sua conta PayPal ou com o seu cartão de débito/crédito, sem ter de partilhar connosco qualquer tipo de informação financeira. O Express Checkout do PayPal permite-lhe pagar sem ter de iniciar a sessão em Earthvit.pt. Basta que inicie a sessão no PayPal para que possamos saber a sua morada de envio a partir da sua conta PayPal. No entanto, e se optar por pagar com PayPal no final do processo de checkout, a sua morada de envio guardada no PayPal (caso tenha uma conta PayPal) será substituída pela morada que nos indicar no seu pedido.

  1. Elegibilidade para participação no Programa de Amigos da Earthvit

    Os clientes com cupão de desconto de um “Amigo da Earthvit” terão direito a um desconto de 10% em qualquer produto disponivel na loja. Em cada compra realizada com o cupão de desconto “Amigo Earthvit”, o cliente que disponibilizou o cupão  recebe 15% de comissão sobre o valor da venda. O cliente que fez convite recebe o valor da comissão até 24 horas depois do estado das encomendas dos amigos passarem a “Entregue”. Para o programa ser válido, o cupão de desconto deverá ser utilizado durante o checkout. Se o cupão não for utilizado, não haverá origem a créditos.

    Válido apenas para encomendas superiores a 20€. A Earthvit poderá cancelar sem aviso prévio a atribuição de créditos, e remover o saldo se for detectada utilização abusiva. A Earthvit com reserva-se o direito de excluir a participação ou banir utilizadores que considere estar a utilizar a promoção de convite de amigos de forma irregular e/ou abusiva.

Última atualização:27/07/2023

 

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A Earthvit reconhece e respeita o direito dos seus utilizadores à proteção dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante, RGPD), instituído pelo Regulamento CE n.º2016/679.

Os dados pessoais dos utilizadores do nosso website (em www.earthvit.pt) são recolhidos de forma a possibilitar desde logo a prestação do serviço fornecido pela Earthvit, pois sem a recolha de dados pessoais não é possível concretizar a operação comercial através do site.

Consulte em baixo a nossa Política de Privacidade.

1. Recolha dos dados pessoais (finalidades):

Os dados dos utilizadores do nosso website www.earthvit.pt são recolhidos durante a navegação no mesmo, designadamente para os seguintes fins:

  1. Efetivar a compra de produtos;
  2. Efetuar pedidos de esclarecimento sobre os produtos e outros aspetos relacionados com a Earthvit;
  3. Inscrição no programa de afiliados;
  4. Pedido de comparação de preços;
  5. Avaliação de produtos;
  6. Utilização do Blog e distribuição de conteúdo;
  7. Divulgação de novidades, informações e promoções.

Durante a navegação no nosso website poderão ser solicitados aos utilizadores os seguintes dados, consoante os fins a que se destinam:

- Nome completo;

- Endereço postal;

- Endereço eletrónico;

- Número de telefone ou telemóvel;

- Data de nascimento;

- Número de identificação fiscal;

- Link para redes sociais.

Para além das finalidades acima descritas, os seus dados pessoais poderão ser utilizados acessoriamente para melhorar a experiência de utilização do nosso website.

Os dados recolhidos durante a navegação podem assim destinar-se à análise e aperfeiçoamento de determinadas ferramentas e funcionalidades disponíveis do nosso site, no intuito de melhorar a experiência dos utilizadores.

Ao fazer o login através do Facebook ou do Google, o utilizador declara que concorda expressamente com os Termos e Condições e Política de Privacidade da Earthvit.

Com o registo no site da Earthvit, o utilizador declara ainda que aceita receber através do e-mail por si fornecido informação sobre produtos e campanhas promocionais instituídas pela Earthvit.

A qualquer momento o utilizador poderá optar por deixar de receber informação sobre produtos e promoções. Para tal, poderá alterar a preferência em “Minha Conta”, ou clicar no link para deixar de subscrever os e-mails, ou enviar-nos um e-mail da sua conta de cliente com “Remover” no assunto, ou contactar-nos por qualquer um dos seguintes meios: e-mail, telefone ou correio.

Os dados facultados pelo utilizador poderão ser necessários para ajudar a garantir a segurança do nosso site e serviços, para fins de afiliação, para fins estatísticos, para fazer back-ups de dados, para a divulgação de novidades e promoções, e para podermos finalizar o seu pedido, inclusivamente para a correta emissão de fatura, entrega da encomenda na morada fornecida, e contacto telefónico para resolução de incidências na entrega.

Em caso de encomendas com pagamento à cobrança, ou com dados potencialmente incorretos, as informações poderão ser confirmadas por telefone com o utilizador antes da aceitação da encomenda.

Os dados recolhidos durante a compra poderão ser processados com o objetivo de fornecer os produtos e serviços adquiridos e garantir o registo e acompanhamento apropriado das transações efetuadas, nomeadamente na escolha da empresa de entrega e método de pagamento.

Os dados recolhidos para notificações, e obtidos através da subscrição de notificações de e-mail, no momento do registo, ou nos vários formulários de registo de e-mail disponíveis no site (questões sobre produtos, equiparação de preços, candidatura ao programa de afiliados, contacto através de formulário, subscrição a avisos de reposição de stock e subscrição de newsletter) poderão ser processados para a divulgação de novidades, informações, promoções e lançamentos de serviços e/ou produtos ou campanhas da Earthvit.

Para os utilizadores que manifestem interesse em fitness e desporto e que têm uma presença notável no meio online, o programa de afiliados pode ser uma opção. No âmbito do programa de afiliados procedemos à recolha dos seus dados para podermos analisar as candidaturas e enviar-lhe novidades, informações e promoções da Earthvit.

Os dados pessoais que recolhemos poderão ser utilizados para responder às perguntas feitas pelo utilizador através do nosso website, bem como para submeter informação sobre produtos da Earthvit.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para tratamento e publicidade, na página do produto ou em qualquer página do site da Earthvit, ou utilizadas para fins promocionais noutra plataforma digital e offline, e para melhorar os serviços da Earthvit.

Desde já advertimos que não comercializamos os seus dados pessoais, nem procedemos à sua divulgação sem o seu consentimento.

2. Transmissão de dados pessoais a terceiros:

O responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos pela Earthvit poderá, excecionalmente, contar com a ajuda de alguns parceiros para que, em nome da Earthvit e de acordo com as nossas diretrizes, tratem alguns dos dados pessoais, sendo o tratamento feito de acordo com a presente Política de Privacidade e no respeito pelas instruções técnicas fornecidas pela Earthvit.

Esses parceiros não poderão transmitir os seus dados pessoais sem autorização do responsável e não poderão subcontratar outras entidades sem autorização expressa do responsável pelo tratamento de dados, assegurando a confidencialidade e segurança dos mesmos.

3. Transferência Internacional dos dados pessoais:

Alguns dos seus dados pessoais serão tratados por países terceiros, inclusivamente fora da União Europeia, mas os direitos do titular dos dados pessoais serão inteiramente assegurados nos termos do RGPD.

4. Conservação dos dados pessoais:

Os dados pessoais recolhidos pela Earthvit nos termos da Política de Privacidade só poderão ser conservados durante o período estritamente necessário, tendo em conta a finalidade da recolha.

Se num período de oito anos não ocorrer qualquer contacto relevante com o titular dos dados pessoais, a Earthvit compromete-se a eliminar ou cifrar os respetivos dados pessoais, exceto se estes forem necessários para o exercício da sua atividade ou para o cumprimento de obrigações de caráter legal ou judicial.

No termo do período acima indicado, os dados pessoais serão definitivamente eliminados ou cifrados, sem prejuízo das exceções já mencionadas.

5. Direito de acesso e informação:

O titular dos dados pessoais poderá a qualquer momento solicitar à Earthvit informação sobre o conteúdo e tratamento dos dados pessoais recolhidos, nomeadamente:

- Finalidade a que se destinam;

- Base legal;

- Identidade do responsável pelo tratamento dos dados ou do encarregado de proteção de dados, se esta figura for implementada;

- Período durante o qual os dados serão mantidos e critério utilizado para a fixação desse prazo;

- Categorias dos dados pessoais em causa;

- Destinatários ou categorias de destinatários para quem os dados pessoais foram ou serão transmitidos;

- Prazo previsto para a conservação dos dados pessoais (quando possível) ou critérios usados para a fixação desse prazo;

- A origem dos dados pessoais – no caso de não terem sido fornecidos diretamente pelo titular;

- Existência de decisões automatizadas e informações úteis sobre a lógica dessas decisões (incluindo a definição de perfis) e a importância e as consequências que o tratamento dessas informações poderá ter para o titular dos dados.

Para além destas informações, o titular dos dados pessoais poderá:

- Solicitar a retificação, eliminação ou limitação ao tratamento dos seus dados pessoais ou opor-se a esse tratamento.

- Apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (em Portugal, a Comissão Nacional para a Proteção de Dados – CNPD).

O fornecimento da cópia de documentos em fase de tratamento não prejudicará terceiros e é gratuito. Se forem pedidas cópias de documentos adicionais, poderemos cobrar-lhe uma taxa para cobrir custos administrativos.

- Ser informado das garantias adequadas em relação ao tratamento dos seus dados caso estes sejam transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional.

O titular dos dados pessoais poderá ainda solicitar a qualquer momento o acesso aos mesmos e a sua retificação, seja para complementar ou corrigir dados incorretos ou imprecisos.

6. Direito ao esquecimento, limitação e oposição:

O utilizador poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando:

  1. Os seus dados pessoais não forem necessários aos fins que justificaram a sua recolha;
  2. Revogar o consentimento em que se baseia o processamento dos dados pessoais, sem que exista outro fundamento jurídico que justifique esse processamento;
  3. Apresentar oposição ao tratamento das informações pessoais, sem que exista interesse legítimo que justifique esse tratamento;
  4. O processamento dos dados pessoais foi feito de forma ilegítima ou ilegal;
  5. Cumprimento de obrigação legal;
  6. As informações pessoais foram adquiridas através de serviços da sociedade da informação.

O direito ao esquecimento poderá sofrer limitação se a Earthvit estiver obrigada ao cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais que exijam o tratamento dos dados em causa, para o exercício do direito de liberdade de expressão e de informação previstos constitucionalmente, ou em caso de interesse público na divulgação dos dados, como por exemplo no âmbito de investigações científicas, históricas ou para efeitos estatísticos.

O utilizador poderá limitar o tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:

  1. Retificar a exatidão dos seus dados pessoais;
  2. O tratamento das informações for ilegítimo e não pretender eliminar os seus dados, mas sim a limitação ao seu tratamento;
  3. Não ser necessário o seu tratamento, exceto para cumprimento de obrigações legais;
  4. Durante o período de verificação de objeção à utilização dos dados pessoais.

Em situação de limitação do uso de dados pessoais, a Earthvit compromete-se a utilizar os dados recolhidos mediante o consentimento do titular dos dados ou se for obrigada ao cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais que exijam o tratamento dos dados em causa, para o exercício do direito de liberdade de expressão e de informação previstos constitucionalmente, ou em caso de interesse público na divulgação dos dados, como por exemplo no âmbito de investigações científicas, históricas ou para efeitos estatísticos.

O titular dos dados objeto de tratamento pode a qualquer momento opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, os dados deixarão de ser objeto de tratamento pela Earthvit, exceto se existir uma justificação jurídica legítima para a sua utilização ou se forem estritamente necessários para efeitos legais ou judiciais.

O titular dos dados pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

7. Direito de reclamação:

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, o titular dos dados poderá contactar-nos por e-mail ou carta para a morada da sede da Earthvit, para que possamos esclarecer a situação.

O titular dos dados poderá a qualquer momento reclamar perante a autoridade responsável do Estado-Membro onde reside, onde trabalha ou onde a infração foi cometida.

8. Portabilidade:

Se o titular dos dados pessoais necessitar de parte ou totalidade dos dados pessoais para a celebração de contrato ou outro instrumento jurídico ou para diligências pré-contratuais, e se os dados forem processados automaticamente, pode, sem prejudicar terceiros, receber, em formato estruturado, de utilização comum e de leitura automática, os seus dados e transmiti-los a outro responsável pelos dados ou autorizar-nos a fornecê-los a outro responsável. Este direito não é aplicável se a divulgação da informação violar interesse público.

9. Como exercer os seus direitos:

Para exercício dos seus direitos para colocar qualquer dúvida relativa à Política de Privacidade, existe um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) que se encontra disponível para responder a qualquer questão. Pode contactá-lo através do email: legal@earthvit.pt

10. Segurança:

Os seus dados pessoais são armazenados em equipamentos informáticos seguros. Todas as passwords são cifradas. De modo a garantir a sua privacidade e segurança, não divulgue a sua senha a terceiros.

Na Earthvit dispomos de uma ligação segura (SSL), acessível para todas as páginas relevantes, como login, registo, checkout e processamento de pagamentos.

Se detetarmos violação dos seus dados pessoais, comunicaremos à autoridade de controlo no prazo de 72 horas.

11. Cookies:

Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site para o disco do seu computador.

A Earthvit poderá utilizar os cookies para identificá-lo, caso volte a navegar no nosso site.

Os cookies não contêm informações pessoais como, nome, endereço, número de cartão de crédito e outras informações consideradas sigilosas.

Os browsers permitem que apague os cookies no seu computador. No entanto, se tiver os cookies bloqueados, não será possível registar-se e entrar no nosso site, nem efetuar compras no site, além de não contar com os benefícios que esses pequenos arquivos lhe podem oferecer. Para fazer compras sem ter os cookies ativados, entre em contacto connosco.

Ao utilizar o site da Earthvit concorda com esta Política de Privacidade bem como a utilização de cookies, que são os seguintes:

  • zenid, __cfduid, COOKIES_OF_COUNTRY_CODE: para o identificar ao navegar no site e para identificar o seu comportamento enquanto navega no site.
  • COOKIES_OF_IP_CLIENT, COOKIES_OF_COUNTRY_ID, COOKIES_OF_COUNTRY_DEFAULT_LANGUAGE,: para armazenamento de informações sobre as suas preferências e para nos ajudar a personalizar a informação que disponibilizamos para si.
  • utm_campaign, utm_source, utm_medium, coupon_code: para nos ajudar a selecionar qual a publicidade que devemos mostrar-lhe tendo em conta o grau de relevância para si.
  • Cac, CLIENT_ACCEPT_COOKIE: para armazenar as suas preferências em relação ao uso de cookies de forma mais genérica.

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A maior parte dos browsers permite recusar, aceitar ou apagar os cookies. O processo para o fazer varia conforme o browser.

Deixamos algumas formas de o fazer dentro dos diferentes browsers:

12. Disposições finais:

Reservamo-nos o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, respeitando o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Qualquer alteração à política de privacidade do nosso website será publicada online.

Este website é propriedade da Earthvit e é desenvolvido pela empresa Prevpharma - Unipessoal, LDA., empresa portuguesa com sede em Portugal, com o número de pessoa coletiva 515978221 e com sede na Urbanização Quinta da Várzea, Lote 23, 2º B, 3040-380 Coimbra

Caso necessite contactar-nos, ou em caso de dúvidas ou sugestões em relação à nossa Política de Privacidade pode fazê-lo da seguinte forma:

 

Por correio

Para a morada: Urbanização Quinta da Várzea, lote 23, 2º B, 3040-380 Coimbra

Por e-mail/formulário

Informações gerais: entre em contacto connosco

DPO: legal@earthvit.pt

Por telefone

Para o número +351 239 091 062

 

Earthvit 27 de Julho de 2023

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